Voto aberto é indispensável à República

Debate público que se tem nos últimos dias sobre o voto secreto é, na verdade, a reedição de antigas discussões

MP faz grampos em mais de 16 mil telefones

Instituição já investiu R$ 8,3 milhões para a aquisição de três tipos de sistemas de grampos telefônicos

Cadastros da BBom são bloqueados pela Justiça

Atividades da empresa devem ser suspensas; contas estão congeladas há uma semana

Mensalão: deputados perderão mandatos e serão presos

Quem é condenado criminalmente de forma definitiva tem seus direitos políticos suspensos, em razão do disposto no art. 15, III, da CP

Política brasileira errada não reduz violência

Toda política puramente repressiva tende a ser puramente simbólica e altamente inefetiva

Proposta limita carga tributária a até 25% do PIB

Pela proposta, o limite seria alcançado a partir de uma redução gradual da carga tributária em 10 anos.

Penal. Pedofilia. Divulgação de material pornográfico na internet.

Artido 241 do ECA. Materialidade, autoria e dolo demonstrados.

Autor fala em relançar livro proibido com novo título e sem foto de Isabella

Novo livro vai chamar 'O Livro da Verdade Proibida', diz Paulo Papandreu. Mãe da menina morta em 2008 entrou com ação judicial contra o material.

Estudo mostra crescimento nas sentenças sobre racismo no país

Pesquisa revela 1.011 manifestações em todo o país na última década. Número de decisões na Justiça Estadual é menor do que de MG e RJ.

Atuação do preposto na Justiça do Trabalho

Central Prática - Consultoria e Treinamento

TRT defere indenização por dano moral a gerente de banco seqüestrado

Vítima de seqüestro, juntamente com sua família, ao chegar em casa, após o trabalho, tendo ficado toda a noite sob a mira dos bandidos, sofrendo ameaças de morte.

Atuação do Preposto na Justiça do Trabalho - Curso com parte teórica e simulações práticas

a atuação do preposto nas audiências trabalhistas é elemento-chave para obtenção de sucesso nas demandas.

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

STF confirma condenação de autor intelectual do assassinato de advogado da OAB em Roraima

STJ determina retorno de autos de processo sobre pedido de falência da Transpetro

Espancado por estudante de medicina em hospital, menino recebe indenização milionária

"Confiar na Justiça", defende o presidente do STJ em artigo

Agiotagem Legalizada - Lei nº 10.280/2003 - Viola o Princípio Constitucional da Proteção ao Salário

Garcia D´Ávila Pires de Carvalho e Albuquerque - É Professor de Processo Civil e Processo do -Trabalho da Universidade Cândido Mendes

A nova era das fraudes com criptomoedas, Milei e Inteligência Artificial

Golpes com criptomoedas, impulsionados por IA, registram crescimento exponencial em 2024, exigindo medidas urgentes para combater fraudes e proteger investidores

IAB sugere alterações em projeto de lei que reabre prazo para a repatriação de bens

O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, nesta quarta-feira (8/5), dois pareceres que apoiam o projeto de lei 798/21, que reabre por 120 dias o prazo para que os brasileiros com recursos e bens no exterior não declarados possam regularizar a sua situação.